Um juiz do Juizado Especial Criminal de São Paulo determinou a prisão em regime aberto de um jornalista. A medida decorre do não pagamento de uma indenização por difamação, referente a um processo judicial envolvendo a então deputada federal Carla Zambelli.
A decisão foi proferida pelo juiz José Fernando Steinberg, do Foro de Barra Funda. A prisão ocorreu porque o condenado não cumpriu a obrigação de pagar a prestação pecuniária, mesmo após receber intimação judicial. O valor atualizado da indenização, que inclui multas e custas processuais, soma pouco mais de R$ 2,2 mil.
Conforme o Código Penal, a pena restritiva de direitos foi convertida em pena privativa de liberdade. O caso teve origem em outubro de 2022, quando o jornalista foi perseguido por Zambelli em vias públicas de São Paulo. A ocorrência ganhou repercussão nacional após a parlamentar aparecer armada durante a perseguição.
Posteriormente, o jornalista foi processado e condenado por difamação. Após a determinação de prisão, ele publicou nota nas redes sociais classificando a condenação como injusta e alegando dificuldades financeiras para arcar com os custos do processo.
