A Agência Nacional de Mineração (ANM) informou nesta sexta-feira que o corte orçamentário de R$ 23,7 bilhões anunciado pelo governo federal afetará a fiscalização de barragens e a análise de projetos de minerais críticos.
A ANM declarou que as restrições orçamentárias já impedem atividades essenciais, como a fiscalização de barragens e pilhas de mineração. A agência afirmou que 43 barragens e 18 pilhas previstas para vistorias técnicas no final do ano não receberão fiscalização se a situação não mudar.
Procedimentos indispensáveis às autorizações de exploração mineral também serão comprometidos. A ANM explicou que a paralisação dessas análises retarda investimentos, a geração de empregos e a abertura de novas operações minerais. Além disso, a análise de projetos de minerais estratégicos, como lítio, cobalto, grafita, níquel, nióbio e terras raras, ficará prejudicada.
A agência destacou que a redução da capacidade operacional ocorre em momento em que o Brasil busca ampliar sua participação nas cadeias globais de fornecimento desses minerais. A ANM listou outros impactos, incluindo a fiscalização dos royalties da mineração e a emissão de Certificados do Processo de Kimberley para exportação de diamantes brutos.
