Deputado presidente da Assembleia Legislativa do Pará convocou parlamentares para uma comitiva que irá a Brasília no dia 10 de junho. O grupo se reunirá com o ministro Flávio Dino para debater a nova contestação apresentada pelo Estado de Mato Grosso sobre uma área no Salto das Sete Quedas.
O pronunciamento do chefe do Legislativo estadual reuniu deputados de diferentes correntes políticas em defesa da soberania territorial do Pará. O parlamentar Chicão afirmou que o debate transcende questões cartográficas, envolvendo identidade e segurança jurídica para milhares de famílias paraenses. “Esse debate não é só sobre terra, não importa o tamanho. É sobre as famílias paraenses. Pertencer a um lugar vai muito além de uma linha traçada no mapa. É sobre criar raízes, sobre cultura e sobre identidade. Não podemos tirar isso das pessoas. O Pará é dos paraenses”, declarou o deputado.
A área em disputa possui cerca de 22 mil quilômetros quadrados e já havia sido reconhecida como território paraense pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em decisão unânime de 2020. Apesar disso, o governo mato-grossense reintroduziu o questionamento sobre os limites territoriais, levando o tema novamente à esfera federal.
Durante os debates na Assembleia Legislativa do Pará, os deputados alertaram para os possíveis impactos sociais, ambientais, econômicos e fundiários caso a discussão avance. O tema também envolve questões estratégicas ligadas ao agronegócio, logística de exportação, arrecadação tributária e preservação ambiental na Amazônia.
