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Justiça

TJRS orienta uso de linguagem simples em documentos judiciais

Carla Fernandes
Última atualização: 6 de junho de 2026 00:12
Carla Fernandes
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Tempo: 1 min.
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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul recomendou que magistrados e servidores utilizem modelos de mandados judiciais com linguagem simples, abandonando o tradicional ‘juridiquês’. A medida visa garantir que cidadãos sem formação jurídica compreendam seus direitos e prazos.

A orientação, que já disponibiliza documentos padronizados no sistema eproc para áreas como família e criminal, adota técnicas de escrita direta baseadas na lógica do jornalismo. O objetivo é tornar o acesso à justiça mais claro para a população do estado.

Em outras pautas, produtores rurais gaúchos enfrentam alta nos custos de produção em 2026. O Índice de Inflação dos Custos de Produção (IICP) registrou 4,90% no ano, segundo relatório da Farsul. O fertilizante foi o principal fator de aumento no mês de abril.

No âmbito da saúde, o Ministério Público do Rio Grande do Sul determinou que uma associação de caridade restabeleça o acolhimento de pacientes em sua porta de urgência e emergência. A intervenção ocorreu após a instituição relatar falta de anestesiologistas.

TAGGED:acesso-justicaeconomia-rurallinguagem-juridicaPorto Alegresaúde públicaTJRS
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