O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, prioriza a pauta indígena em sua gestão, buscando garantir acesso e informação íntegra aos povos originários no dia da votação. O magistrado também planeja transferir a gestão do transporte eleitoral dos prefeitos para os tribunais estaduais.
Kassio Nunes Marques, que assumiu a chefia da Justiça Eleitoral em 12 de maio, tem abordado o tema indígena em reuniões com integrantes da Justiça Eleitoral. Ele afirmou que pretende rever a participação dos prefeitos no transporte dos eleitores, pois os chefes dos Executivos locais frequentemente solicitam votos aos seus candidatos, prática proibida.
As resoluções aprovadas pelo TSE estabelecem que os partidos políticos devem destinar financiamento e tempo de publicidade eleitoral proporcional ao número de candidaturas indígenas. Essa cota é semelhante à adotada para candidaturas de pessoas negras desde 2020. O ministro também incluiu a Convenção 169 da OIT nas resoluções, garantindo que os povos indígenas sejam consultados sobre alterações de local de votação.
Medidas anteriores, como a capacitação obrigatória de mesários sobre especificidades socioculturais indígenas e a dispensa de fluência em português para emissão do título, foram mantidas. A alteração ocorre quatro anos após a mobilização que gerou a chamada “bancada do cocar”.
