Reclamações contra planos de saúde por negar cobertura de cirurgias de afirmação de gênero aumentaram mais de dez vezes em oito anos, segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). As queixas subiram de 15 em 2018 para 166 em 2025, e a judicialização do tema também avançou consideravelmente.
A ANS informou que o aumento nas queixas ocorre mesmo após decisões judiciais favoráveis. Em 2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cirurgias de readequação de gênero não possuem caráter estético e devem ser cobertas pelos planos. Procedimentos como transgenitalização e implantação de próteses mamárias para mulheres transexuais são reconhecidos pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e fazem parte do processo transexualizador do Sistema Único de Saúde (SUS).
O avanço na judicialização é confirmado por um levantamento da Clínica Pluris, que aponta que processos envolvendo os termos “redesignação sexual” e “planos de saúde” saltaram de 32 em 2021 para 285 em 2025. A ANS declara que diversas cirurgias do processo transexualizador já constam no rol de cobertura obrigatória, sem restrições, quando há indicação médica.
Adicionalmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em 2025 que procedimentos fora do rol podem ser cobertos se apresentarem prescrição médica, eficácia comprovada e autorização da Anvisa. Contudo, pacientes relatam dificuldades para obter essa autorização. Uma paciente recorreu à Justiça após a operadora Amil negar a colocação de próteses mamárias, cirurgia orçada em cerca de R$ 18 mil, cuja liminar foi revertida antes do procedimento.
