A Justiça Federal suspendeu os efeitos do leilão de reserva de capacidade promovido pelo governo federal, paralisando contratos de energia no valor de R$ 515 bilhões. A liminar, concedida nesta segunda-feira (8) por um juiz do Ceará, exige análise na Justiça Federal do Distrito Federal sobre inconsistências apontadas nos processos.
A medida judicial atinge contratos firmados com empresas como Petrobras, Eneva e grupos ligados à J&F. Parte dos resultados do leilão já havia sido homologada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), mas a validação dos contratos restantes estava prevista para a reunião da agência nesta terça-feira (9).
O certame enfrenta contestação na Justiça e no Tribunal de Contas da União (TCU). Críticos apontam que a alteração dos parâmetros de cálculo, feita dias antes da disputa, elevou significativamente o custo total. Além disso, o leilão privilegiou fontes de gás natural e fósseis, excluindo tecnologias de armazenamento por baterias.
O objetivo do leilão era contratar usinas para suprir picos de demanda, especialmente no fim da tarde e início da noite, quando a geração solar diminui. A energia adquirida nesse modelo não é para operação contínua, mas sim para reforço rápido ao sistema elétrico.
