A Defensoria Pública de Minas Gerais acionou a Justiça para garantir o funcionamento mínimo das escolas da rede municipal de Belo Horizonte durante a greve dos trabalhadores da educação. A paralisação, que ultrapassa um mês, causa interrupção de atividades, dificuldades no acesso à merenda e prejuízos à rede de proteção de crianças e adolescentes.
A ação judicial foi protocolada com pedido de decisão urgente, visando assegurar o direito dos estudantes, sem que a Defensoria questione o mérito da paralisação ou as reivindicações da categoria. Segundo a coordenadora estratégica de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da DPMG, Daniele Bellettato Nesrala, o foco é garantir que a escola permaneça como um espaço de proteção para as crianças.
Antes de recorrer ao Judiciário, a Defensoria realizou reuniões com representantes da Secretaria Municipal de Educação, do Ministério Público e outros órgãos para buscar uma alternativa de atendimento básico. Os profissionais da rede municipal mantêm a greve devido à falta de acordo com a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), exigindo recomposição salarial e melhorias nas condições de trabalho.
A PBH aceitou seis das oito pautas prioritárias e manteve proposta de reajuste salarial de 4,1%. Contudo, os trabalhadores defendem um acréscimo de 2,4% ao índice. A administração municipal argumenta que o salário inicial dos professores, com jornada semanal de 22 horas e 30 minutos, já supera o piso nacional da categoria.
