O Governo do Estado do Rio de Janeiro pretende utilizar um crédito de R$ 20 bilhões, vinculado à Petrobras, para amortizar parte da dívida estadual com a União. A proposta foi apresentada durante as negociações para a adesão do estado ao Propag, o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados.
O governador em exercício, Ricardo Couto, informou nesta segunda-feira (8), após reunião com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, que as conversas sobre o acordo avançam. A expectativa do governo fluminense é concluir a adesão ao programa até o fim de junho. A dívida total do Estado do Rio com a União soma R$ 203,3 bilhões.
Couto explicou que o crédito de R$ 20 bilhões deriva de valores que a Petrobras deve ao estado referentes ao ICMS. A ideia é incorporar esse montante à negociação federal, o que, segundo o governador, pode antecipar o pagamento em três anos. A gestão estadual espera que, com a entrada no Propag, o pagamento médio mensal caia de R$ 436 milhões para R$ 119 milhões.
O Propag visa renegociar dívidas estaduais com a União, permitindo o uso de ativos e novas condições de pagamento. A adesão é vista pelo Rio de Janeiro como uma forma de aliviar o caixa e diminuir a pressão sobre as contas públicas, buscando incluir créditos e ativos na negociação para reduzir o saldo devedor.
