O presidente Lula (PT) gerou debate político ao mencionar o enforcamento na Inconfidência Mineira ao citar conduta de um senador. A declaração, feita em contexto de críticas a tarifas americanas, levou a pré-campanha do senador a acionar o Supremo Tribunal Federal, acusando o presidente de incitação e ameaça.
A menção de Lula ocorreu durante evento em Catalão, Goiás, quando o presidente lamentava proposta do governo Donald Trump de um novo tarifaço de 25% sobre bens importados do Brasil. Lula afirmou que os indivíduos acusados de trair a pátria mereceriam o mesmo destino de Joaquim Silvério dos Reis, que delatou Tiradentes, mártir da Inconfidência Mineira.
Em resposta, a pré-campanha do senador decidiu entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal, acusando o presidente de cometer crimes de ameaça e incitação ao crime. O senador sugeriu que a fala poderia ser um “apito de cachorro” para que facções criminosas o executassem.
Consultores e professores de direito penal afirmam que o contexto da fala de Lula não configura incitação ou ameaça. Um especialista da FGV Direito SP explicou que incitação ao crime exige um convite concreto à ação, diferentemente dos discursos agressivos comuns em campanhas políticas. Outro professor avaliou que a fala de Lula era menos reprovável que a de Bolsonaro em 2018, pois não pedia a execução, mas sim que o público refletisse.
