Entidades de diversos setores apresentaram carta aberta a senadores pedindo a aprovação da PEC 12/2026, apelidada de “trabalho flexível”. A proposição surge como alternativa à PEC do fim da escala 6×1, que tramita no Senado.
A PEC 12/2026 permite que os empregados escolham entre manter o regime tradicional da CLT ou adotar um modelo flexível baseado nas horas trabalhadas. Segundo os parlamentares, essa mudança daria mais autonomia ao trabalhador para adaptar a jornada às necessidades pessoais e profissionais.
A carta, assinada por CNA, CNC, CNI, CNT e FIESP, defende a medida alegando que ela atende a mais de 40 milhões de empregos, ou 90% do PIB brasileiro. As associações afirmam que a flexibilidade permite ao trabalhador gerenciar imprevistos, como doenças de filhos ou necessidade de renda extra, sem se limitar a horários rígidos.
As entidades argumentam que o modelo aprovado pela Câmara dos Deputados, que prevê redução de 44 para 40 horas semanais em 14 meses de transição, não sustenta certas profissões que dependem de comissões. A PEC do Trabalho Flexível, se aprovada, manteria direitos como 13º salário, férias e FGTS, configurando o que as associações chamam de “o melhor dos dois mundos”.
