O Banco Central (BC) intensificou as regras para o setor de fintechs, elevando exigências de capital e impondo restrições operacionais. As mudanças, que ocorreram após investigações sobre lavagem de dinheiro, geram alerta no setor sobre o risco de aumento de custos e concentração bancária.
As novas diretrizes do BC incluem o aumento do capital mínimo exigido e restrições ao uso do termo “bank” por instituições sem licença bancária. Essas medidas vieram após episódios de vazamento de dados e investigações que apontaram o uso das empresas de tecnologia financeira em esquemas de lavagem de dinheiro. A autoridade monetária reconheceu que o setor já passa por um movimento de consolidação.
A Associação Brasileira das Fintechs (ABFintechs) aponta um “cerco regulatório e institucional” que afeta o mercado. Segundo o presidente da entidade, muitas empresas menores podem não absorver os custos crescentes com capital e tributação, o que pode forçar o encerramento de atividades. O número de associados da ABFintechs caiu de 724 empresas no fim de 2024 para 588 atualmente.
Em resposta, o BC afirmou que mantém o compromisso com a concorrência por meio de iniciativas como Pix e Open Finance. A instituição declarou que as exigências prudenciais visam preservar a solidez do sistema financeiro, seguindo critérios proporcionais ao porte e risco de cada instituição.
