O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei Complementar 55 de 2026, que isenta de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) empresas ligadas à produção da Copa do Mundo Feminina 2027. A medida, enviada pelo governo federal, será aplicada em municípios e no Distrito Federal e agora segue para sanção presidencial.
O texto, aprovado por 58 a 1, visa viabilizar o evento no país e cumprir uma promessa feita à FIFA durante a candidatura brasileira. Segundo o governo, a desoneração fiscal em todos os níveis da Federação assegura a realização da Copa.
A relatora do projeto na Câmara dos Deputados, Laura Carneiro, declarou que a proposta mantém a autonomia dos municípios e do Distrito Federal. Ela explicou que a isenção não reduz a arrecadação das prefeituras, pois cada cidade decidirá se adere à medida.
A Copa do Mundo Feminina ocorrerá entre 24 de junho e 25 de julho de 2027. As oito cidades-sede definidas são Belo Horizonte, São Paulo, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Brasília, Salvador, Fortaleza e São Lourenço da Mata.
