A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou, nesta terça-feira (9/06), o projeto de lei que autoriza a destinação de R$ 35 milhões do Fundo Especial da Alerj. O recurso visa dar apoio financeiro emergencial a 20 municípios fluminenses atingidos por fortes chuvas.
A proposta, de autoria do presidente da Casa, deputado Douglas Ruas, garante que cada município contemplado receba R$ 1,75 milhão. Os valores devem ser aplicados em ações emergenciais de assistência social, saúde e na recuperação da infraestrutura urbana e rural danificada pelos temporais.
Douglas Ruas afirmou que a medida representa uma “resposta rápida e necessária para ajudar as famílias afetadas e contribuir para a reconstrução das cidades atingidas”. Os municípios beneficiados incluem cidades como Nova Iguaçu, Resende e Campos dos Goytacazes.
Para acessar os recursos, os municípios precisam ter situação de emergência ou estado de calamidade pública homologados pelo Governo do Estado e publicados no Diário Oficial até 19 de julho de 2026. Após a aprovação em plenário, o projeto segue para sanção do governador interino.
