A Agência Nacional de Mineração (ANM) planeja realizar um novo Leilão de Áreas em Disponibilidade ainda em 2026, segundo o diretor-geral Mauro Henrique Moreira Sousa. A meta ocorre mesmo com a agência projetando cortes de serviços após o bloqueio orçamentário feito pelo governo no final de maio.
A ANM registra atualmente 17.000 áreas aptas para concessão da União. Sousa afirmou que, embora o contingenciamento de R$ 22 milhões no orçamento possa prejudicar o processo, a reguladora segue com a pretensão de promover o certame neste ano. A realização do leilão depende do alinhamento dos sistemas da agência e da B3, responsável pela condução dos leilões minerários.
A incompatibilidade tecnológica impede o avanço do processo. Sousa explicou a dificuldade: “Nós temos um contrato com a B3, que é quem vai desenvolver esses leilões para a gente. No momento, nós estamos conciliando os sistemas. Como no ano passado tivemos que importar alguns contratos na área de tecnologia, nós ficamos defasados, então a nossa conciliação dos nossos sistemas com a da B3 acabou esbarrando em algum nível de incompatibilidade”.
O contrato prevê, inicialmente, a oferta de 7.000 áreas, mas a agência precisa depurar os sistemas antes de qualquer oferta. A longo prazo, o objetivo é realizar pelo menos 3 leilões de 7.000 áreas nos próximos 2 anos de contrato. O diretor-geral declarou que a falta de recursos comprometeu o cronograma, pois não houve leilão no ano anterior.
