A Agência Nacional de Mineração (ANM) opera com apenas quatro funcionários no setor de minerais críticos e estratégicos, segundo o diretor-geral Mauro Henrique Moreira Sousa. A reguladora projeta reduzir serviços de fiscalização após um bloqueio orçamentário de R$ 22 milhões, o que afeta a análise de 16 mil processos minerários pendentes.
Sousa afirmou que a agência trabalha com menos de 60% do quadro de pessoal necessário. O contingenciamento orçamentário prejudicará a unidade responsável por estudos de minerais críticos, que já possui estrutura modesta. A ANM lida com 16.000 processos minerários e planos de aproveitamento econômico em análise, incluindo 3.000 requerimentos de terras-raras.
O diretor declarou que a capacidade de resposta da agência diminui com os cortes. Ele explicou que o orçamento da autarquia caiu de R$ 115 milhões para R$ 105 milhões, operando hoje com estimativa de R$ 98 milhões, valor que, segundo ele, “não condiz com a necessidade do básico”.
A situação ocorre em momento em que o Brasil busca protagonismo na cadeia de minerais críticos. O diretor mencionou que há movimentos no Congresso e no Tribunal de Contas da União (TCU) para evitar cortes em agências reguladoras, pois tais ações geram uma “contradição do Estado brasileiro”.
