Um vereador de Iguape, no interior de São Paulo, foi condenado a 33 anos, um mês e dez dias de prisão em regime fechado. A decisão, proferida nesta terça-feira (9), aponta que o parlamentar participou de um esquema de rachadinha que durou entre 2021 e 2025.
O parlamentar, que ocupava o cargo de presidente da Câmara Municipal de Iguape, foi condenado por cometer o crime de excesso de exação oito vezes, conforme denúncia do Ministério Público de São Paulo (MP-SP). O esquema consistia na exigência de parte dos salários de servidores comissionados como condição para a permanência nos cargos.
Os valores cobrados variavam entre R$ 1,5 mil e R$ 2 mil por funcionário. Além da pena de prisão, o vereador foi condenado a pagar 157 dias-multa e uma indenização de R$ 200 mil às vítimas, além da perda do mandato se a decisão for confirmada.
As vítimas e testemunhas relataram que o parlamentar utilizou o cargo para exigir repasses mensais e também para ameaçar os servidores com consequências que iam além da perda do cargo comissionado. O MP-SP anexou conversas que mostravam o parlamentar definindo os valores de devolução e organizando o recolhimento por intermediários.
