O órgão regulador emitiu um aviso para consumidores sobre os riscos ao assinar contratos de energia. Segundo o alerta, é preciso atenção ao tipo de contrato, pois a falta de cuidado pode gerar prejuízos financeiros.
Um estudo de fornecedores de energia indica que até 60% dos entrevistados esperam um novo aumento nos preços de gás e eletricidade. Dentre os consumidores, um terço não possui preço fixado, o que pode levá-los a considerar essa modalidade. O órgão regulador, no entanto, alerta que o nome do produto pode ser enganoso, como em “Fix 12” ou “Fix 24”, e que a fixação pode não ser válida por todo o período do contrato.
O aviso também foca na prorrogação desfavorável, que ocorre quando o contrato se estende automaticamente por um período com preço elevado. O órgão regulador informa que, nesse caso, o fornecedor deve notificar o consumidor com pelo menos 30 dias de antecedência sobre o preço, a multa e o prazo de extensão. Além disso, multas por rescisão antecipada em contratos de preço fixo não podem ultrapassar 40% da parte comercial do preço.
Em relação aos prazos, contratos fechados fora de filial podem ser rescindidos gratuitamente em até 14 dias após a assinatura ou até 15 dias após o início do fornecimento ao trocar de fornecedor. Um diretor de fornecedor de energia comentou que o consumo real é fundamental para tomar decisões informadas sobre a contratação de serviços.
