Técnicos do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) autuaram um restaurante flutuante na Avenida João Luiz Alves, bairro da Urca, no Rio de Janeiro, nesta terça-feira (9). A unidade foi multada por despejar esgoto sem tratamento adequado na Baía de Guanabara, conforme denúncias recebidas pelas equipes.
A autuação ocorreu durante uma operação que envolveu o Inea, a Capitania dos Portos, a Polícia Federal, o Comando de Polícia Ambiental (CPAm) e a Prefeitura. Os agentes públicos verificaram que o esgoto lançado ao mar pelo restaurante não passava por biodigestor.
A unidade comercial foi multada com base no Artigo 93 da Lei Estadual nº 3.467/2000, com valor estimado de até R$ 50 mil. Além disso, o restaurante recebeu notificação para separar o efluente sanitário do esgoto da cozinha e garantir que o tratamento siga a resolução CONAMA 357/2005.
Durante a vistoria, as autoridades também notificaram um responsável por barco que pintava nas pedras da orla, procedimento proibido por risco de contaminação. As equipes ainda identificaram uma embarcação sem motor onde viviam seis cães com o proprietário, e acertaram com a Prefeitura o resgate dos animais.
