O governo federal registrou a marca do Pix no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) nesta quarta-feira (10). A medida confere ao sistema de pagamentos instantâneos o status de “marca de alto renome”, um reconhecimento feito em meio a questionamentos dos Estados Unidos.
O anúncio foi realizado pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, durante a 7ª reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, em Brasília. Segundo o ministro, o registro representa o maior nível de proteção previsto pela Lei da Propriedade Industrial, conferindo ao símbolo a maior proteção possível.
A nota divulgada pelo Ministério da pasta detalhou que a classificação de alto renome significa que a marca é amplamente conhecida e acumula reputação. O reconhecimento, previsto no artigo 125 da legislação, garante proteção em todos os ramos de atividade econômica, ampliando a cobertura da marca.
Em seguida, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, comentou sobre o Pix, defendendo o sistema sob a perspectiva da soberania nacional brasileira.
