O governo brasileiro registrou a marca Pix no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), conforme informou o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa. A confirmação ocorreu durante a sétima reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico, Social e Sustentável (CDESS), realizada nesta quarta-feira (10), no Palácio do Itamaraty.
A proteção da marca assegura o uso exclusivo do sistema de transações financeiras no país, reforçando o amparo jurídico institucional do Pix. A iniciativa ocorre em um contexto de críticas de autoridades norte-americanas, que alegam que o sistema brasileiro recebe tratamento preferencial em relação a empresas privadas de meios de pagamento, o que seria injusto para o comércio exterior, segundo essas autoridades.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, participou da reunião e defendeu a política nacional, associando o tema à soberania. Ele declarou que “o Brasil não abaixa a cabeça para ninguém”, defendendo a postura brasileira no cenário econômico mundial. A defesa do sistema de pagamentos instantâneos é uma tônica recorrente no governo, que reforça que “o Pix é do Brasil”.
Durigan também abordou a inflação, afirmando que o índice está sob controle e projetando que o país terá “a menor taxa de inflação de um mandato presidencial da nossa história” durante o mandato do presidente Lula. Ele contextualizou o cenário global, citando impactos da pandemia e da guerra na Ucrânia.
