O governo federal anunciou um pacote de medidas voltadas aos Microempreendedores Individuais (MEIs). As ações incluem a revisão do teto de faturamento, congelado desde 2018, e a criação de programas de apoio ao empreendedorismo, como o Contrata+ Brasil.
A iniciativa, desenvolvida em parceria com o Memp, visa fortalecer os pequenos negócios. Entre as prioridades, destaca-se o Contrata+ Brasil, que busca aumentar a participação de micro e pequenas empresas nas compras públicas. Atualmente, os MEIs representam 4,7% dos 452,5 mil fornecedores cadastrados na plataforma compras.gov.br do governo.
Outra frente é o programa Pé no Futuro, que oferece formação em empreendedorismo para jovens que não ingressarem no ensino superior. Os projetos selecionados podem receber até R$ 20.000 como capital inicial. A ampliação deste programa envolve os ministérios da Educação, do Planejamento e Orçamento e da Fazenda.
Além disso, o ministro do Memp comentou sobre a possibilidade de liberar um segundo funcionário para microempreendedores, uma discussão ligada ao fim da escala 6×1. Os programas devem ser lançados até 4 de julho, data de início do período de defeso eleitoral.
