O governo federal não planeja implementar travas concorrenciais nos próximos leilões de aeroportos, declarou o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, nesta quinta-feira (18). A decisão ocorre em meio a debates do setor sobre a forte atuação de grandes operadoras no mercado brasileiro.
O ministro explicou que, no momento, não há um diagnóstico de problema na gestão dos aeroportos brasileiros. O próximo certame previsto é o do Aeroporto Internacional de Brasília, com expectativa de realização em novembro de 2026. Segundo o modelo em discussão, a concessionária atual deve participar da disputa, e a empresa vencedora assumirá a operação do terminal até 2037.
A declaração acontece enquanto o setor questiona a presença da Aena, que administra 18 aeroportos no país e possui maior volume de passageiros. Franca afirmou que, embora não veja problema imediato, a discussão deve ser internalizada com a agência reguladora para verificar a necessidade de restrições.
O debate sobre travas concorrenciais ganhou força após restrições em leilões portuários, como no terminal Tecon Santos 10. Anteriormente, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários recomendou restrições à participação de um grupo em leilão de hidrovia do Paraguai.
