O ministro anunciou a revisão do sistema de assistentes pedagógicos, que atualmente foca em alunos com necessidades educacionais especiais de forma individualizada. A nova legislação, em fase de revisão interministerial, propõe que os profissionais apoiem a aula em toda a turma a partir de setembro de 2027.
O modelo atual distribui os assistentes pedagógicos como um suporte para nivelar condições de estudantes desfavorecidos. A proposta legislativa prevê que as escolas recebam um número de pedagogos definido por parâmetros, como o número de turmas e a quantidade de alunos com necessidades especiais ou de famílias de baixa renda. Os autores da nova lei afirmam que o sistema vigente apresenta “limites fundamentais” que afetam a estabilidade e geram carga administrativa.
Com a alteração, a função do assistente pedagógico deve ser profissionalizada, garantindo maior estabilidade de vínculo, que não dependerá mais da validade de recomendações de serviços de aconselhamento escolar. Os diretores de escola ganharão maior “poder e flexibilidade” na decisão de alocação, e os assistentes atuarão apenas em turmas com mais de 15 alunos, conforme explicou o ministro.
Especialistas recebem a mudança com cautela. Representantes de associações de diretores pedem que a nova lei inclua um mecanismo individualizado para garantir mais assistentes em casos onde o número designado for insuficiente. A proposta segue para avaliação do governo antes de seguir ao processo legislativo no Parlamento.
