O governo anunciou R$ 187,2 bilhões em benefícios diretos aos eleitores neste ano, mas R$ 176,7 bilhões, valor que representa 94% do total, estão fora do limite de gastos fiscal. Especialistas apontam que essas exceções comprometem a meta de superávit primário estabelecida pelo arcabouço fiscal.
O arcabouço fiscal, instituído em 2023, substituiu a regra anterior de teto de gastos. Contudo, o economista Marcos Mendes, pesquisador associado do Insper, declarou que o volume de exceções desmoraliza a meta. Segundo Mendes, o país corre risco de um déficit crônico elevado.
O governo utiliza diversos mecanismos para contornar o limite de gastos. Entre eles, estão empréstimos concedidos por bancos estatais, o uso de fundos como garantia de crédito, a redução de impostos e o crédito extraordinário, como o caso de subvenção à gasolina. Estes gastos, mesmo sendo exceções, aumentam a dívida pública.
A dívida nacional encontra-se em 80,4% do PIB. Analistas de mercado projetam que esse índice atinja 83% até o final do ano e 86,5% em 2026. Mendes afirmou que, para segurar o crescimento da dívida, seria necessário um superávit superior a 4% do PIB.
