O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) suspendeu os pagamentos de um contrato de R$ 231 milhões para instalação de radares em rodovias estaduais. A decisão, assinada pelo conselheiro Christiano Lacerda Ghuerren, ocorreu após o TCE-RJ identificar indícios de sobrepreço e suspeitas de comprometimento da competitividade da licitação.
A suspensão afeta as empresas Splice Indústria, Comércio e Serviços Ltda. e Perkons S.A., vencedoras do certame que previa a implantação de 390 equipamentos de fiscalização eletrônica no interior fluminense. A análise técnica do TCE-RJ apontou que as propostas apresentadas não refletiram uma disputa concorrencial efetiva. Elementos como ofertas muito próximas ao orçamento estimado e descontos considerados irrisórios foram citados pelo tribunal.
O relatório também levantou suspeitas de combinação entre as empresas participantes. Um caso destacado foi a diferença de apenas um centavo entre a proposta vencedora de um lote e a da segunda colocada. Além disso, o TCE observou que o DER-RJ possuía conhecimento prévio de contratos similares celebrados com valores significativamente inferiores aos orçados na nova licitação.
O tribunal concedeu 15 dias para que o DER-RJ apresente esclarecimentos sobre os parâmetros utilizados na licitação. O departamento informou que analisa a decisão e prestará as informações solicitadas. A Perkons declarou que ainda não havia sido notificada sobre o desfecho.
