O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) exigirá exame toxicológico com resultado negativo para quem solicitar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A e B a partir de 1º de julho. A mudança segue determinação da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e vale para habilitação de carros e motocicletas.
A nova regra se soma à obrigatoriedade já existente para motoristas com CNH nas categorias C, D e E, que conduzem caminhões e ônibus. O candidato não precisa apresentar o resultado do exame no início do processo de habilitação. A entrega do laudo negativo pode ocorrer até a fase de emissão da Permissão para Dirigir (PPD).
Para validar o procedimento, o Detran-AM consultará o Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach). O exame deve ser realizado em postos e laboratórios credenciados pela Senatran, locais que já atendem motoristas das categorias C, D e E. O teste possui validade de 2,5 anos.
Informações sobre custos, prazos e locais de atendimento devem ser verificadas diretamente com os laboratórios credenciados.
