A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou o Projeto de Lei 262/23, que institui o Programa de Saúde do Trabalhador do Trânsito, o Prosat. A medida visa oferecer ações de saúde física e mental a motoristas de ônibus, vans, táxis e aplicativos no estado.
O Prosat, de autoria do deputado estadual Anderson Moraes, busca reduzir o estresse e melhorar as condições de trabalho dos profissionais do transporte de passageiros. O objetivo é enfrentar a violência e a agressividade sofridas por esses trabalhadores no dia a dia.
O programa estabelece que o Governo do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com as prefeituras, desenvolva mecanismos de fiscalização e promova boas práticas. Entre as ações previstas, há a oferta de atendimento psicológico e campanhas educativas para estimular a cordialidade e o respeito no trânsito.
Além disso, o projeto incentiva a prática de atividades físicas, lazer e períodos adequados de descanso para prevenir o estresse e elevar a qualidade de vida dos motoristas. O Poder Executivo pode firmar parcerias com empresas e concessionárias para implementar as ações do Prosat.
