A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça formou maioria nesta quarta-feira (24) para negar recurso em ação penal ambiental ligada à Samarco, envolvendo a construção do Dique S4, no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana.
O placar está em 3 a 0, com votos do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik. O caso chegou ao STJ depois que o TJ-MG anulou a sentença da 2ª Vara Criminal de Mariana que havia absolvido a Samarco e dois ex-gestores.
O Ministério Público de Minas Gerais alegou que a obra causou danos ao meio ambiente e ao patrimônio arqueológico e histórico-cultural.
