O Supremo Tribunal Federal (STF) instalou na quarta-feira (24) uma comissão para discutir uma proposta de reforma do Judiciário até dezembro. Na abertura, o presidente da corte, ministro Edson Fachin, afirmou que o grupo deve apresentar propostas para aproximar a Justiça do cidadão e fortalecer as instituições republicanas.
Fachin disse que o momento exige das instituições não apenas prestação de contas, mas também autorreflexão. “O sistema de Justiça brasileiro, que é vasto, complexo e plural, enfrenta desafios que não se resolvem por decreto nem se superam pelo voluntarismo isolado de qualquer de seus atores. Eles exigem o que este Grupo se propõe a oferecer: escuta qualificada, sistematização séria e propositura tecnicamente fundamentada”, afirmou o ministro.
A instalação da comissão ocorre em meio a um novo recorde no volume de processos e queixas de morosidade da Justiça. O grupo deverá apresentar propostas até o final do ano.
