Um homem foi condenado pela Justiça de Santa Catarina a pagar R$ 20 mil por danos morais à ex-companheira após enviar mensagens e áudios com conteúdo ofensivo e de cunho sexual depois do fim do relacionamento. A decisão é da 3ª Vara Cível da comarca de Jaraguá do Sul, no Norte do estado.
Segundo o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), após o término do relacionamento, formalizado por acordo extrajudicial em 2023, o homem passou a encaminhar à mulher mensagens e áudios com expressões de teor sexual, insultos e tentativas de humilhação e intimidação. As interações causaram abalo psicológico, constrangimento e temor, conforme o órgão. O conteúdo das mensagens não foi detalhado.
As provas incluíram transcrições das ofensas e registro de ocorrência, demonstrando a gravidade e a reiteração das condutas. O réu, que apresentou defesa fora do prazo legal, alegou fragilidade emocional por quadro depressivo e questionou a autenticidade das mensagens, mas não apresentou provas. O juiz reconheceu a revelia e considerou os fatos narrados pela vítima como verdadeiros, destacando que as ofensas atingiram diretamente a honra, a dignidade e a integridade psíquica da vítima, configurando ato ilícito mesmo que enviadas de forma privada.
