O possível fim do regime de trabalho 6×1, com a substituição pelo modelo 5×2 e redução da jornada para 40 horas semanais, pode pressionar o orçamento das prefeituras brasileiras. Estudos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) indicam custos adicionais de R$ 1,5 bilhão a R$ 34,7 bilhões, impactando serviços como saúde, coleta de lixo e segurança. A proposta, aprovada na Câmara em maio, aguarda análise no Senado.
Segundo levantamento da CNM, o impacto imediato na economia é de R$ 1,5 bilhão, valor suficiente para contratar 25,8 mil funcionários e evitar falhas em serviços públicos. Já estudo encomendado pela FNP à Finance Consultoria calcula que a adoção das 40 horas sem corte salarial pode custar até R$ 34,7 bilhões. Desse total, R$ 29,4 bilhões referem-se a despesas correntes, como folha de pagamento (R$ 5,4 bilhões), terceirização (R$ 20,4 bilhões) e organizações sociais (R$ 3,6 bilhões).
O presidente da FNP e prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, defende uma transição de pelo menos quatro anos. “Essa reforma deve ser feita de forma gradativa, pensando na diversidade dos setores produtivos”, afirmou. Ele alertou que o aumento de custos pode precarizar serviços essenciais: “Vai ter cidade mais suja, caminhão de lixo rodando menos, cidade mais esburacada, passagem de ônibus subindo”.
Já Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, destacou preocupações com a terceirização. “Se lá na ponta houver a redução, vai haver um desequilíbrio contratual, e os gestores municipais vão ter que fazer um verdadeiro malabarismo para conseguir encaixar esses novos valores no orçamento”, disse. Ele defendeu um debate amplo para evitar déficit na prestação de serviços.
