A educação se estabelece como ferramenta de ressocialização no sistema prisional do Pará. Atualmente, cerca de 7.950 pessoas privadas de liberdade participam de atividades educacionais em 48 das 54 unidades penais do estado, abrangendo desde a alfabetização até o ensino superior.
Segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), aproximadamente 12 mil custodiados concluíram etapas de escolarização desde 2019. As iniciativas integram uma política pública que combina ensino formal, qualificação profissional e preparação para exames nacionais. A Educação de Jovens e Adultos (EJA) atende 2.226 estudantes em 34 unidades prisionais, com 1.794 cursando o Ensino Fundamental e 432 o Ensino Médio, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc).
Os resultados dos programas demonstram crescimento significativo. No Encceja PPL, os inscritos saltaram de 2.238 em 2019 para 7.612 em 2025, um aumento superior a 240%. No mesmo período, 7.728 custodiados obtiveram certificação pelo exame. Já no Enem PPL, os participantes efetivos passaram de 738 para 3.275 pessoas, resultando em 2.227 custodiados aptos a concorrer a vagas no ensino superior.
A coordenadora de Educação Prisional da Seap, Patrícia Cláudia Sales Santos Cardoso, afirmou que o aumento na participação em projetos, como a Remição pela Leitura, comprova que a educação é um fator de transformação social. Casos de superação, como o de um custodiado de 37 anos que concluiu graduação e planeja mestrado, ilustram o impacto das políticas implementadas.
