Recurso vem da União como incentivo pelo município ter aumentando condições de igualdade no acesso das crianças à rede pública de ensino
A Prefeitura de Aparecida foi contemplada pelo Ministério da Educação para receber um aporte extra de R$ 34,6 milhões, destinados à rede municipal de ensino, por ter superado metas federais de melhoria na aprendizagem e na redução de desigualdades no ambiente escolar.
Os recursos são provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). É uma parcela do fundo reservada a redes públicas de ensino que demonstram melhoria na gestão e avanço nos indicadores de atendimento e aprendizagem, com foco na redução de desigualdades educacionais, socioeconômicas e raciais.
O prefeito Leandro Vilela comemora a qualificação de Aparecida para receber a verba. “Ao distribuir uniformes completos e kits escolares para todos os alunos, como fizemos neste ano, e padronizar a merenda servida aos 55 mil alunos da rede, como também implementamos há pouco mais de 60 dias, estamos fomentando justamente isso: um tratamento igualitário e respeitoso para as nossas crianças”, argumenta o gestor.
Secretária de Educação de Aparecida, professora Núbia Farias explica que o município foi eleito para receber a verba por ter aumentado a proporção de estudantes em situação de vulnerabilidade, sejam eles filhos de famílias com baixo nível socioeconômico e/ou pertencentes aos grupos de pessoas pretas, pardas e indígenas.
Esses resultados foram confirmados em avaliação técnica do Inep, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais.
Núbia salienta: “A educação é um direito universal, um investimento que a gestão do prefeito Vilela não abre mão de fazer com excelência e zelo, buscando resultados sempre acima das metas estipuladas. Isto porque a alfabetização é uma semana plantada agora, na infância, para que as futuras gerações colham os frutos pelo resto da vida”.
Destinação do recurso
O recurso de R$ 34,6 milhões destinado a Aparecida vem do Fundeb através de uma complementação chamada VAAR (Valor Aluno/Ano por Resultado). Ele deve ser revertido em ações que estimulem a permanência dos estudantes na escola e melhorem o desempenho dos alunos, especialmente os mais vulneráveis, alinhado à redução das desigualdades.
Em palestra ministrada nesta terça (09) para diretores de escolas municipais de Aparecida, o superintendente de Atenção Especializada da Secretaria de Educação de Goiás, Rupert Nickerson Sobrinho, reconheceu que as metas superadas pela gestão do prefeito Leandro Vilela são umas das mais difíceis do ano impostas ao ensino público no Brasil.
