Cento e dezesseis detentos que usufruíram do benefício de saída temporária na última semana na região do Vale do Paraíba e Litoral Norte não retornaram aos presídios. A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) informou que o não comparecimento classifica o indivíduo como foragido da Justiça.
A SAP divulgou dados que mostram que dois mil setecentos presos tiveram o benefício de saída temporária na região. O maior número de ausências está concentrado em Tremembé, onde cem detentos não retornaram. Outros locais com registros de não retorno incluem Potim, com doze presos; Caraguatatuba, com três; e São José dos Campos, com um.
A pasta informou que o não retorno à unidade prisional implica a perda automática do benefício do regime semiaberto. Assim, caso sejam recapturados, os detentos voltam ao regime fechado.
Para obter o benefício, os detentos precisam cumprir um mínimo de um sexto da pena se forem réus primários e um quarto se forem reincidentes, além de apresentar bom comportamento. A portaria do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) prevê quatro saídas temporárias anuais no estado.
