A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) divulgou um panorama de suas ações focadas no desenvolvimento regional e na cidadania. Entre os destaques, a entrega da 32ª Usina da Paz em Santarém e a aprovação de lei que cria o Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crimes contra a Mulher.
O presidente da Alepa participou da inauguração do Parque Ambiental de Sapucaia e acompanhou a entrega da 32ª Usina da Paz em Santarém. A usina visa ampliar o acesso da população a serviços de educação, qualificação profissional, esporte, cultura e inclusão social. O episódio do podcast Alepa em Pauta detalha essas atividades.
A legislação também avançou no combate à violência de gênero. Foi aprovado o projeto de lei que estabelece o Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crimes contra a Mulher. Além disso, foi criado o Programa Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo de Mães Atípicas, visando gerar renda para mulheres que cuidam de filhos com necessidades específicas.
Na esfera da cidadania, a Alepa aprovou dois projetos da Defensoria Pública do Estado, que garantem atendimento em regime de plantão e regulamentam direitos de servidores. Outra iniciativa é a criação do Selo de Autenticidade Artesanal Quilombola, que visa valorizar a produção cultural e econômica das comunidades quilombolas.
