O Ministério da Educação (MEC) alterou o calendário do programa Pé-de-Meia, concedendo mais tempo aos estudantes para corrigir dados cadastrais e garantir a análise dos incentivos financeiros. A nova portaria atualiza o cronograma operacional para os anos de 2025 e 2026.
A principal mudança envolve a prorrogação do prazo para envio e validação de informações no Sistema Gestão Presente (SGP). O calendário de 2025 permanece aberto até 4 de dezembro, período em que o MEC pode considerar novos registros para liberação de pagamentos.
A portaria define que dados inseridos no sistema até 12 de junho deste ano podem ser usados para revisões nas janelas de pagamento de 2025. Informações cadastradas entre 13 de junho e 4 de dezembro também podem resultar na concessão dos incentivos, desde que validadas pela pasta.
Outra determinação afeta estudantes com múltiplas matrículas ativas no ensino médio ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA). Nesses casos, os pagamentos serão suspensos até que a situação cadastral seja regularizada, visando evitar inconsistências.
