O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) abriu um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra um juiz que ordenou a remoção de uma fotografia de uma sacerdotisa do Candomblé do Fórum Clemente Mariani, em Camaçari. A medida, publicada no Diário Eletrônico da Justiça da Bahia, investiga possíveis atos de racismo religioso institucional e quebra de deveres de imparcialidade.
O caso ocorreu em março deste ano, durante uma exposição no fórum. A imagem em questão retratava a chefe de cozinha, que exerce o papel de Makota no Candomblé, vestindo trajes da religião de matriz africana. O magistrado solicitou a remoção do quadro, alegando incompatibilidade com a laicidade estatal. Contudo, outra fotografia, que mostrava uma mulher segurando uma imagem de Santo Antônio, foi mantida na exposição.
A Corregedoria do TJ-BA considerou que apenas a obra da sacerdotisa foi questionada, o que pode indicar tratamento desigual. O PAD visa investigar formalmente se houve racismo religioso institucional, desrespeito ao dever de igualdade e conduta incompatível com o cargo. O juiz será notificado e terá quinze dias para apresentar defesa prévia.
Após a retirada da foto, a sacerdotisa e o Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro) acionaram o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em quatro de março. O instituto pediu a suspensão do ato judicial e a imediata reintegração da fotografia, além de medidas disciplinares.
