A Câmara Municipal de Campinas antecipou sessões e convocou reuniões extraordinárias para a manhã de quarta-feira (24) e segunda-feira (29). A medida visa permitir que vereadores e servidores acompanhem o jogo do Brasil contra o Japão, enquanto a pauta inclui a votação de um projeto que altera os concursos da Orquestra Sinfônica Municipal.
O projeto de lei complementar visa modificar os requisitos de ingresso e a estrutura da banca examinadora para os concursos da Orquestra Sinfônica Municipal de Campinas. Uma das mudanças propostas é a adequação à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), que elimina a obrigatoriedade de registro na Ordem dos Músicos do Brasil (OMB) para o exercício da profissão.
A proposta exige que os candidatos possuam graduação em nível superior em Música, Regência ou Educação Artística. Além disso, o projeto redefine a composição das bancas examinadoras, que deverão incluir o regente titular, músicos efetivos da orquestra e especialistas externos sem vínculo com a Prefeitura.
As sessões extraordinárias representam a última movimentação do plenário antes do recesso legislativo, que inicia em 1º de julho. O expediente da Câmara será encerrado ao meio-dia em 22 de junho, e as reuniões ordinárias serão retomadas em 3 de agosto.
