O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu os efeitos da homologação da venda da participação da Oi na V.tal, uma rede neutra de telecomunicações, por R$ 4,5 bilhões. A decisão, divulgada pela companhia neste domingo (28), trava a alienação da unidade produtiva isolada e aumenta a incerteza sobre o avanço da operadora na recuperação judicial.
A suspensão foi determinada por decisão monocrática proferida em 26 de junho pelo desembargador relator da 1ª Câmara de Direito Privado do TJ-RJ. Os agravos foram apresentados por UMB Bank, SC Lowy Primary Investments e fundos PIMCO, que questionam a homologação da proposta vencedora no processo competitivo.
A fatia da Oi na V.tal representa o principal ativo remanescente da operadora em seu processo de reestruturação. Com a suspensão, a operação bilionária fica paralisada. A empresa afirmou que manterá acionistas e o mercado informados sobre o andamento do tema.
A paralisação ocorre antes de um julgamento importante. Desembargadores da Primeira Câmara de Direito Privado do TJ-RJ julgarão nesta terça-feira (30) o relatório da desembargadora Mônica Maria Costa Di Piero sobre embargos que mantêm suspensa a decretação de falência da operadora.
