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Economia

Governo elimina imposto de 7% sobre produção de energia elétrica

Carla Fernandes
Última atualização: 29 de junho de 2026 12:58
Carla Fernandes
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Tempo: 1 min.
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O governo decidiu eliminar definitivamente o Imposto sobre o Valor da Produção de Energia Elétrica (IVPEE), que incidia com 7% sobre os rendimentos de toda geração de energia. A medida encerra mais de uma década de aplicação do tributo, que era repassado aos consumidores.

O IVPEE foi instituído em 2013, durante o primeiro mandato de Mariano Rajoy, com o objetivo de cobrir um déficit de tarifa que ultrapassava 24.000 milhões de unidades monetárias. A projeção indicava que o déficit atingiria 30.000 milhões no exercício seguinte.

Desde o início, o tributo enfrentou contestação do setor empresarial, pois não era sempre viável repassá-lo integralmente na fatura final. Consumidores também se opunham ao gravame, visto que ele não existe na maior parte da Europa, exceto em Portugal, que o extinguiu em janeiro.

TAGGED:consumidorEconomiaeletricidadeenergiaImposto
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