A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a venda da participação da Oi na V.tal, a principal rede de fibra óptica da empresa, por R$ 4,5 bilhões. A determinação, feita em decisão monocrática na sexta-feira (26), foi comunicada ao mercado no domingo (28) pela Oi, que está em recuperação judicial.
A suspensão ocorreu após recursos de credores e investidores questionarem a homologação da proposta de compra da V.tal, apresentada por fundos ligados ao BTG Pactual. A V.tal representa o ativo remanescente da Oi na reestruturação, sendo utilizada por operadoras e provedores de internet no país.
Os fundos argumentaram que a oferta de R$ 4,5 bilhões desrespeitou o plano de recuperação judicial, pois o edital exigia um valor mínimo de R$ 12,3 bilhões. Eles comprovaram que 92% dos credores com direito a voto rejeitaram a proposta, alegando que a decisão de primeira instância ignorou essa soberania.
O Ministério Público estadual manifestou-se a favor dos credores, concordando que o valor oferecido era insuficiente. A decisão de sexta-feira é uma liminar e pode ser revertida. Paralelamente, um grupo de detentores de títulos da Oi também contesta a venda no Tribunal de Falências de Nova York, buscando o cumprimento estrito do plano de recuperação judicial.
