Um projeto de lei apresentado pelo distrital Jorge Vianna torna obrigatória a instalação de boias salva-vidas nos principais pontos de acesso público e recreativo da Orla do Lago Paranoá, no Distrito Federal. A medida visa reduzir mortes por afogamento em face de frequentes acidentes aquáticos na região.
A obrigatoriedade se aplica a praias artificiais, parques, píeres, decks e mirantes localizados às margens do lago. Haverá foco especial em áreas com histórico de acidentes ou risco potencial à segurança dos usuários. As boias devem ser instaladas em local visível, sinalizado e de fácil acesso, contendo placa com instruções básicas e o número de emergência do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, o 193.
Concessionários de espaços públicos, como clubes e restaurantes, também deverão fornecer os equipamentos. O distrital Vianna deixou a critério do governo local definir a quantidade mínima e os locais prioritários de instalação, além de tomar medidas contra furto ou vandalismo.
Segundo o distrital, a boia circular salva-vidas oferece flutuação à vítima sem exigir que pessoas sem treinamento entrem na água, o que diminui o risco de novas vítimas em situações de emergência.
