O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta terça-feira (30) que as divergências entre os membros da 2ª Turma não configuram desunião do Supremo Tribunal diante do avanço das investigações do caso Master. A afirmação ocorre após críticas feitas pelo decano à condução do inquérito envolvendo o banco de Daniel Vorcaro.
Gilmar Mendes, ministro mais antigo da Corte, fez a declaração uma semana depois de criticar a atuação de um colega de Turma. Em entrevista, ele apontou que o colega cometeu um “erro crasso” ao participar de discussões sobre uma possível delação premiada do ex-banqueiro. Segundo o ministro, a situação representou uma impropriedade, pois magistrados não devem intervir nas tratativas entre investigadores e colaboradores.
Na sessão da 2ª Turma, Gilmar Mendes buscou tranquilizar a relação com o colega, declarando depositar nele “confiança”. Ele explicou que estabelecer limites à atuação dos órgãos de persecução não equivale a estimular a impunidade. “Tenho a certeza que este órgão colegiado saberá responder à altura os desafios que nos são trazidos a partir de mais um grande caso penal rumoroso, em que as exigências de estabelecimento de limites à atuação dos órgãos de persecução não podem ser confundidas com estímulos à impunidade ou qualquer coisa do gênero”, afirmou.
O magistrado reiterou a confiança na atuação do relator e da Turma, dizendo que eventuais divergências sobre medidas processuais não são sinônimo de desunião da Corte em relação à importância do caso e aos direitos fundamentais das pessoas investigadas. Luiz Fux, ministro que assumirá a presidência da 2ª Turma no segundo semestre, complementou que trabalhará para que os desentendimentos sejam apenas “mero dissenso”.
