O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, declarou nesta quarta-feira (1º) que as divergências entre ministros representam saúde institucional, e não fraqueza, ao finalizar o semestre. Fachin fez a afirmação durante a última sessão plenária antes do recesso de julho.
Fachin afirmou que o STF cumpriu sua missão constitucional nos primeiros meses do ano, atuando com firmeza e serenidade diante das demandas. O magistrado declarou que a corte trabalhou em favor do Brasil, reconhecendo os acertos e os erros inerentes ao exercício jurisdicional.
Durante o período, houve oposição de um grupo de ministros à agenda de Fachin, cobrando maior defesa da corte em investigações sobre o Banco Master. A crise se intensificou com acusações do decano do STF, Gilmar Mendes, contra o presidente, o que levou a um diálogo tenso nos bastidores.
Em plenário, Fachin explicou que “compreensões distintas de fatos e processos” são parte de uma corte plural e independente. Ele declarou que o diálogo entre diferentes perspectivas jurídicas confere legitimidade às decisões e profundidade à jurisprudência. Para o segundo semestre, o tribunal focará em julgamentos de grandes temas de repercussão geral e no aperfeiçoamento de instrumentos internos.
