A Justiça do Rio de Janeiro determinou que o coronel reformado e ex-deputado estadual Jairo Santos Souza, pai do condenado por assassinato de Henry Borel, pare de publicar conteúdos ofensivos contra Leniel Borel, pai da vítima. A ordem judicial também obriga o Google a remover vídeos já publicados pelo pai do condenado em cinco dias.
O condenado foi sentenciado a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pelo Tribunal do Júri. A sentença incluiu homicídio duplamente qualificado, três episódios de tortura e coação no curso do processo, com agravante por a vítima ter apenas 4 anos. A juíza Elizabeth Machado Louro também determinou que o condenado pague R$ 400 mil de indenização por danos morais a Leniel Borel.
O magistrado Guilherme de Souza Almeida identificou frases de abuso de liberdade de expressão nas publicações do pai do condenado. A liminar impõe ao Google o prazo de cinco dias para retirar os vídeos do YouTube, sob pena de multa diária de R$ 500, com teto de R$ 10 mil. Além disso, o juiz proibiu o ex-deputado de divulgar novos conteúdos ofensivos contra Leniel Borel, sob pena de multa de R$ 5 mil por infração.
