O Ministério da Fazenda propôs o estabelecimento de metas de déficit público ‘assimétricas’ e personalizadas para diferentes territórios. A medida visa atender comunidades mais afetadas pelo sistema de financiamento atual e pelos limites de gastos.
A iniciativa busca flexibilizar as restrições fiscais impostas às comunidades com menor capacidade econômica. Segundo o Ministério da Fazenda, a fórmula visa contemplar a distinta situação fiscal de cada território.
A proposta também se alinha a esforços governamentais anteriores, como a sugestão de condonação de dívida. O objetivo é criar aberturas nas barreiras fiscais estabelecidas pelas autonomias do Partido Popular.
