Uma empresa de energia tentou participar da segunda etapa de um leilão de transmissão na última sexta-feira (3), mas a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) impediu a inscrição por problemas na garantia de proposta. O episódio encerra um capítulo controverso dos leilões do setor.
A companhia buscou disputar os lotes que havia devolvido à União, mas foi barrada pela Aneel. O caso envolve um acordo anterior construído entre a empresa, o Ministério de Minas e Energia (MME) e o Tribunal de Contas da União (TCU). A Aneel havia recomendado a caducidade de cinco concessões devido ao descumprimento contratual.
O acordo consensual preservou apenas a concessão MEZ 6, considerada estratégica para a Região Metropolitana de São Paulo, enquanto os outros quatro ativos foram devolvidos para nova licitação. Em contrapartida, a empresa concordou em pagar multas e ceder projetos já desenvolvidos.
Na relicitação, os quatro lotes registraram deságio médio de 53,2%, sendo assumidos pela Áxia Energia e pelo Consórcio Olympus, que prevêem investimentos de R$ 1,8 bilhão. Defensores da negociação alegam que a alternativa evita disputa judicial prolongada, permitindo a operação da concessão MEZ 6 em cerca de 24 meses.
