A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se reunirá com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, nesta terça-feira (7) para apresentar propostas sobre a renegociação de dívidas de produtores rurais. A reunião ocorre em expectativa de que o Executivo apresente uma medida provisória sobre o tema.
O encontro foi agendado na semana passada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, o ministro da Fazenda e o líder do governo na Casa, deputado Paulo Pimenta. O governo busca um entendimento sobre o texto, que possui alto impacto fiscal para o orçamento da União. A FPA defende o projeto de lei (PL) como uma conquista estrutural, citando os problemas climáticos extremos que afetaram o Rio Grande do Sul em 2024.
O projeto permite a criação de linhas especiais para renegociação de dívidas de produtores rurais afetados por perdas climáticas e dificuldades econômicas, utilizando recursos públicos. As fontes de financiamento incluem o Fundo Social do pré-sal, os Fundos Constitucionais de Financiamento e a emissão de títulos pelo Tesouro Nacional.
O governo estima que o impacto financeiro do PL pode chegar a R$ 140 bilhões em 13 anos. A FPA, contudo, prevê um impacto menor, de R$ 65 bilhões no mesmo período. O relator do projeto, deputado Afonso Hamm, afirmou que o PL é “um projeto estrutural, necessário ao agro brasileiro”.
