O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que o senador Flávio Bolsonaro se manifeste em dez dias sobre uma acusação de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A determinação decorre de publicações feitas pelo senador em redes sociais, onde ele associou o presidente brasileiro ao ex-presidente venezuelano Nicolás Maduro.
A denúncia, apresentada pela deputada federal Dandara Castro (PT-MG), aponta que o senador fez a postagem em 3 de janeiro, data da captura de Maduro pelos Estados Unidos. A publicação acusou Lula de práticas ilegais, como tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro, alegando que ele seria delatado pelo líder venezuelano.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou que a investigação retornasse à Polícia Federal (PF) enquanto aguarda a manifestação do senador. Moraes aceitou o pedido e estabeleceu o prazo de dez dias para que o senador se posicione sobre as acusações.
O inquérito por calúnia foi aberto por Moraes em abril de 2026. A PF entendeu que a mensagem, feita em ambiente público, configura o crime de calúnia contra o presidente da República, fato que a PGR concordou, ao afirmar que a publicação atribuiu fatos delituosos “falsamente, de maneira pública e vexatória” ao presidente.
